Análises e leituras estratégicas com
clareza, critério e utilidade prática.
Temas jurídicos relevantes com enfoque em patrimônio, contratos, atividade empresarial e mercado imobiliário.
Resultados
Quem paga as cotas condominiais atrasadas antes da arrematação do imóvel?
As cotas condominiais vencidas antes da arrematação não são automaticamente de responsabilidade exclusiva do arrematante ou do antigo proprietário. A solução jurídica depende do edital, da ciência prévia do adquirente, do produto da hasta e das peculiaridades do caso concreto.
Honorários advocatícios contratuais podem ser cobrados na execução de cotas condominiais?
O STJ definiu, em setembro de 2025, que honorários advocatícios contratuais não integram o título executivo de cobrança de cotas condominiais — independentemente do que dispuser a convenção. Entenda o que muda e o que o condomínio mal orientado passa a arriscar.
Receba novos insights jurídicos da Vidal & Barros.
Cadastre seu e-mail para acompanhar publicações com leitura prática sobre contratos, patrimônio, atividade empresarial, mercado imobiliário, relações de consumo e temas jurídicos com impacto real.