Ir para o conteúdo principal
Vidal & Barros Advogados

Privacidade e LGPD

Política de privacidade da Vidal & Barros Advogados

Esta página explica como tratamos dados pessoais no site institucional, quais bases legais usamos, por quanto tempo conservamos informações e como você pode exercer seus direitos como titular.

Versão v2.0Publicada em 2026-04-30

Quem controla seus dados

A Vidal & Barros Advogados atua como controladora dos dados pessoais coletados neste site e nos canais de contato institucional. O tratamento é conduzido com sigilo profissional, finalidade definida e acesso restrito ao que for necessário para análise, atendimento e gestão da demanda.

Quais dados tratamos

Contato e triagem

Nome, e-mail, telefone, empresa, mensagem enviada e protocolo de atendimento quando você encaminha uma solicitação, consulta ou demanda.

Documentos enviados voluntariamente

Arquivos anexados ao contato podem conter dados pessoais comuns ou sensíveis. São utilizados apenas para a análise inicial da demanda, observado o sigilo profissional.

Preferências de privacidade

Decisões sobre Analytics e Marketing são registradas por dispositivo com identificador anônimo, categoria, data e versão da política.

Uso técnico do site

Dados estritamente necessários para segurança, prevenção de abuso, funcionamento do formulário, sessão administrativa e integridade do serviço.

Para que usamos

Usamos dados pessoais para responder contatos, organizar a triagem de demandas, preservar protocolos, cumprir deveres legais, proteger o site contra abuso, manter preferências de privacidade e, quando autorizado, mensurar uso do site ou ativar comunicação institucional.

Bases legais

  • execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação.
  • exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • legítimo interesse para segurança, prevenção de fraude e melhoria institucional, quando aplicável.
  • consentimento para finalidades não essenciais, como Analytics e Marketing.

Quando os documentos enviados voluntariamente contiverem dados pessoais sensíveis, o tratamento será limitado ao necessário para análise da demanda, adoção de providências pré-contratuais, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e/ou exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo ou arbitral, conforme aplicável.

Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais, quando necessário, com categorias de operadores e prestadores que apoiam a operação do site e o atendimento das demandas, observadas as bases legais aplicáveis e o sigilo profissional. As categorias incluem:

  • provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem.
  • ferramentas de segurança e prevenção de abuso.
  • provedores de e-mail transacional e comunicação.
  • plataformas de análise de tráfego e mensuração.
  • serviços de armazenamento de documentos.
  • sistemas de gestão interna do escritório.
  • profissionais ou prestadores vinculados à análise e atendimento da demanda.

Para fins de mensuração e marketing, este site pode utilizar Google Analytics 4 e Meta Pixel, ambos acionados apenas após consentimento explícito do titular na categoria correspondente.

Transferência internacional

Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pelo site podem realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, o escritório adotará medidas compatíveis com a LGPD para assegurar nível adequado de proteção, observadas as bases legais aplicáveis, garantias contratuais e finalidades informadas nesta política.

Retenção

Dados de contato são conservados por até 24 meses após o último contato, salvo relação contratual ativa, obrigação legal, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese legítima de conservação.

Uploads e documentos enviados voluntariamente são eliminados após a conclusão da triagem quando não houver contratação, observadas as hipóteses legais de conservação e o sigilo profissional.

Preferências de consentimento serão mantidas pelo período necessário para demonstrar a decisão do titular, permitir sua revisão posterior e cumprir obrigações de responsabilização e prestação de contas.

Seus direitos

Você pode solicitar, quando cabível:

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
  • Portabilidade, quando cabível.
  • Informação sobre o compartilhamento com terceiros.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • Revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular.
  • Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Demais direitos previstos na legislação aplicável também podem ser exercidos pelos canais informados nesta política.

Como solicitar

Preencha os campos abaixo para preparar uma mensagem objetiva ao canal do encarregado. Não envie documentos sensíveis neste primeiro contato; se a solicitação exigir confirmação de identidade, a equipe indicará um canal proporcional e seguro.

Use este campo se você já recebeu um protocolo pelo formulário de contato.

Não envie documentos sensíveis neste primeiro contato. Se necessário, a equipe solicitará confirmação proporcional de identidade por canal seguro.

Sua solicitação será registrada com protocolo, data de recebimento e prazo de resposta antes do retorno pelo canal de privacidade.

Versão da política

Esta é a versão v2.0, publicada em 2026-04-30. Alterações relevantes nesta política devem preservar transparência, finalidade e possibilidade de exercício dos direitos do titular.